é um produto de vasta experiência junto ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), onde participou do muitos quadros envolvendo questões contratuais, por doping e por transferências internacionais por atletas.
A decisãeste é importante porque, em planejamento sucessório, é comum famÃlias incluÃrem este VGBL na herança.
 do Conselho Consultivo de modo a “Karanbaâ€, 1 projeto social por esporte qual a partir de 2006 oferece a crianças e jovens, principalmente provenientes por áreas desfavorecidas da regiãeste do Rio do Janeiro, a chance de alcançar seus sonhos e metas na vida atravfois do esporte e da educação
Advogada da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta desde 2017, atuando na Justiça do Trabalho em todo este território nacional desde 2004, utilizando experiência em consultoria empresarial e atuaçãeste no contencioso judicial nas esferas por primeira e segunda instâncias.
Apenascio do Emprego Bichara e Motta Advogados desde 2006, atuando há mais por 25 anos na área consultiva e contenciosa trabalhista em todo este território Brasileiro.
Igualmente presta assessoria em uma série de questões jurÃdico-desportivas internacionais, tais tais como a negociação e elaboraçãeste do contratos de transferências internacionais do jogadores, agenciamento de atletas, direitos econômicos e direitos do imagem.
O Superior Tribunal por Justiça (STJ) já declarou que plano por previdência privada assemelha-se a seguro e o PGBL é impenhorável por deter natureza alimentar. Mas ainda não analisou especificamente a cobrança do imposto.
Advogado da equipe trabalhista do Escritório Bichara e Motta a partir de 2013, atuando na Justiça do Manejorefregatráfego em todo este território nacional a partir de 2008, usando experiência em consultoria empresarial e atuaçãeste no contencioso judicial nas esferas por primeira e segunda instâncias.
Integra a Equipe CÃvel do Emprego Bichara e Motta desde janeiro por 2016, usando atuaçãeste nos Tribunais de Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboraçãeste de contratos e atuaçãeste pelo contencioso judicial em Praticamente as instâncias.
Maria Cristina Pantoja tem profunda experiência em negociações internacionais, a partir de a formaçãeste e estruturaçãeste de sociedades no PaÃs do futebol ou no exterior, financiamentos nacionais ou internacionais, até a construção do embarcações, contratos por EPC e prestaçãeste de serviços internacionais.
Formado (a) a partir por 2012, com experiência em contencioso tributário, gestão do carteiras por clientes com volume do processos e inglês fluente.
Stefano Malvestio atua principalmente de modo a clientes internacionais, sendo sua prática focada na resolução do litÃgios perante ESTES órgãESTES da FIFA, bem como em arbitragem perante o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS/CAS), utilizando particular experiência em litÃgios referentes a doping, agenciamento, encontre isso transferências e disputas trabalhistas.
Experiente em lidar com os procedimentos e regulamentos da CONMEBOL, da UEFA e da AFC (incluindo regulamentos do licenciamento e disciplinar), Stefano igualmente contribuiu na elaboração do regulamentos do natureza diferente para Associações nacionais do futebol, bem tais como do legislações nacionais.
Formado entre 2012 e 2014, utilizando experiência em quadros estraté especialmentegicos por contencioso cÃvel e atuaçãeste em escritórios por advocacia. ImprescindÃvel Inglês avançado/fluente.
Apenascio fundador responsável pelo contencioso cÃvel e trabalhista e co-responsável pelo departamento por direito desportivo do Emprego.
Esses Estados contêm leis, ainda nãeste regulamentadas, qual preveem a obrigaçãeste das seguradoras do reterem na fonte o tributo e recolhe-lo se ocorrer a morte do titular do plano.
Especialista em direito empresarial. Sócio do Escritório Bichara e Motta Advogados desde 2009, responsável pela execuçãeste e supervisãeste do equipes usando atuação nas áreas societária (negociação de aquisições, representaçãeste por acionistas estrangeiros em assembleias, investimentos estrangeiros diretos, joint venture agreements, Holdings, consórcios e processos por due diligence), do entretenimento e contratos em geral.
†(Barcelona), Stefano também publicou artigos jurÃdicos em vários paÃses e idiomas ao redor do mundo.
Possui ampla experiência na constituiçãeste do clubes de futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participaçãeste em direitos econômicos por atletas.
Maria Cristina Pantoja é de Muito mais de 15 anos por experiência no chamado direito empresarial, que envolve este direito societário, Comércio de capitais, imobiliário, contratos em global e, identicamente conjuntamente, em planejamento sucessório, tendo trabalhado por vários anos em 2 dos superiores escritórios por direito empresarial do PaÃs do futebol.
Já o PGBL é habitual entre os de que fazem a declaraçãeste pronta do Imposto do Renda da Pessoa FÃsica (IRPF). A modalidade permite abater do cálculo do imposto até 12% da renda bruta anual tributável.
Apenascio responsável pela área do contencioso trabalhista do Emprego, usando ênfase também igualmente similarmente identicamente conjuntamente na desportiva. Possui larga experiência em consultoria e advocacia preventiva em companhias públicas e privadas, tanto nacionais como multinacionais.
Advogada inscrita na OAB/RJ a partir de 2005, com atuaçãeste em escritórios por advocacia e no departamento jurÃdico interno do grandes clubes por futebol do Rio do Janeiro.
Para além de prestar consultoria jurÃdica em várias DE transações futebolÃsticas mais importantes nos últimos anos, contendo grandes jogadores por futebol brasileiro, Stefano similarmente identicamente conjuntamente representou atletas de Inconveniente nÃvel em esportes saiba como tênis, esgrima e corrida, atuando em este Jogos OlÃmpicos do Rio por Janeiro em 2016 perante a Divisãeste Ad Hoc
As decisões do TJ-SE chamam a atenção por beneficiarem diretamente as companhias qual comercializam este produto e não o consumidor.
Advogada da equipe trabalhista do Emprego Bichara e Motta a partir de 2014, atuando na Justiça do Manejorefregatráfego em todo este território Brasileiro, utilizando experiência em consultoria empresarial e atuaçãeste pelo contencioso judicial nas esferas de primeira e segunda instâncias.