Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

O TST condenou uma empresa de MG ao pagamento do periculosidade por inflamáveis para motorista de que conduzia caminhão usando tanque extra de combustível. Levando em consideração a NR 16, Antonio Carlos Vendrame (Vendrame Consultores) faz AS SUAS considerações acerca do tema. (Clique cá)

A 3ª câmara Cível do TJ/RJ manteve determinaçãeste para qual este Estado realize o pagamento retroativo a servidora das diferenças correspondentes ao seu reenquadramento funcional. Pelo caso, o Estado não cumpriu este prazo de modo a regulamentar os crité especialmenterios de progressãeste e promoçãeste e não pagou as verbas pretéritas referentes a esse período.

Suprema Corte do México declarou constitucional a vistoria policial em vizinhos e carros isento obrigatoriedade de ordem judicial, em quadros do flagrante. (LA – clique cá)

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A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, o Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e somente exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

Já no HC 144.717, de que tramita sob segredo do justiça, este ministro explicou qual a sentença garantiu ao rfoiu este direito do apelar artigo completo em liberdade, decisão conselhos mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, que só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino por Oliveira Júnior analisa decisão do TJ/SP que fixou de que servidora municipal tem direito somente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, similarmente identicamente conjuntamente funcionária pública. (Clique cá)

Este Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove Este momento, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributação: horizontes para o País do futebol", de modo a debater problemas e soluções institucionais de modo a as novas práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo comfoircio, na indústria e na prestaçãeste por serviços que surgem com a revoluçãeste digital.

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A reforma trabalhista possui aplicaçãeste imediata pelo qual concerne às regras por natureza processual, porém a alteração em relaçãeste ao princípio da sucumbência só tem aplicabilidade aos processos novos.

Segundo Raquel Dodge, considerar as conduções "como a ser formas de prisãeste parece ser uma interpretaçãeste forçada e equivocada". (Clique aqui)

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Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece de que se tiver que provar este amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia possui qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso de que está em pauta cá." kkkk (Clique cá)

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