144, da Constituiçãeste da República Federativa do PaÃs do futebol. Com isso, surgem muitos questionamentos acerca da eventualidade por se responsabilizar o empregador por danos fÃsicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Manejorefregatráfego, especificamente este TRT da […]
O entendimento foi de de que a cervejaria não conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação do ofensa aos artigos 186 do Aviso Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]
Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto por tua entrada em vigor. A anulaçãeste de débitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa de companhias de que entregaram usando atraso a Guia por Recolhimento do Fundo por Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de produção
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando este nome por companhias conceituadas pelo Comércio, bem como de seus sócios, de modo a fraudar vendas por veÃculos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem que não comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Constituiçãeste Federal para conceder isençãeste do Imposto por Renda por Pessoa FÃsica (IRPF) a professores DE redes pública e privada por ensino. A alteraçãeste consta da Proposta por Emenda à Constituiçãeste (PEC) 404/18, do deputado licenciado Moisé especialmentes Diniz (PCdoB-AC). O texto cria uma exceçãeste no artigo constitucional que proÃbe União, estados, Distrito Federal e municÃpios por conferir procedimento desigual a contribuintes de que se encontrem em situação semelhante.
Este ano do 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso PaÃs, tanto pelo âmbito polÃtico quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o Brasil. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou o Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em tua integralidade por entender qual a matéria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo que tange a competência concorrente.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurÃdicos no PaÃs do futebol e identicamente conjuntamente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reação do parcialidade do seu adversário.
Deve ser sancionado até o dia 6 de agosto o projeto por lei complementar qual vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte qual foram excluÃdos do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da hipotese do retornar ao regime, as empresas podem ser beneficiadas usando até 90% de Abatimento e renegociação das inadimplências.
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego desde a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matéria disposta pelo inciso I do art.
O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no mercado por consumo, principalmente a pfoissima superioridade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou com justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador não tenha conhecimento do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou qual a empregada esteja em gozo do sinal pré especialmentevio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade do 120 (cento […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). descubra Este Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em sua resposta julho. Este indicador vinha do três meses consecutivos do retraçãeste. clique aqui para saber mais “Normalmente, após a ocorrência por choques saiba como este do maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
É disposto na CLT de que todo empregado usando Muito mais do um ano do manejorefregatráfego deve, no ato da sua demissãeste, passar pelo sindicato por tua categoria profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. Via por regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste para o sindicato da Classe preponderante da empresa, este qual nem sempre reflete a realidade por todos os empregados.